Documentacao legal
Termos e Condicoes
1. Objeto e ambito
Os presentes Termos e Condicoes regulam o acesso e utilizacao do website da PoolConstroi, bem como os pedidos de contacto e de orcamento submetidos atraves dos canais digitais da empresa.
2. Identificacao do titular do website
Este website e operado pela PoolConstroi, marca comercial da empresa Alimentapet, Unip. Lda, com sede em Torres Vedras, Lisboa. Dados fiscais e de registo comercial podem ser disponibilizados mediante pedido.
3. Utilizacao do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma licita, sem violar direitos de terceiros, sem comprometer a seguranca tecnica do sistema e sem tentar aceder a areas restritas sem autorizacao.
4. Pedidos de orcamento e contratacao
O envio de formularios online nao constitui, por si so, celebracao de contrato. As condicoes finais de qualquer servico sao definidas em proposta comercial e/ou contrato escrito, incluindo escopo, prazos, preco, garantias e responsabilidades de cada parte.
5. Propriedade intelectual
Os conteudos do website, incluindo textos, imagens, logotipos, estrutura visual e elementos graficos, sao propriedade da PoolConstroi ou de terceiros autorizados. E proibida a reproducao total ou parcial sem autorizacao previa, exceto para uso estritamente pessoal e nao comercial.
6. Disponibilidade e alteracoes
A PoolConstroi pode atualizar, alterar ou remover conteudos do website em qualquer momento, sem aviso previo, incluindo informacao tecnica, servicos apresentados e elementos visuais.
7. Limitacao de responsabilidade
A PoolConstroi adota medidas razoaveis para manter a informacao atualizada e correta, mas nao garante a inexistencia de erros tipograficos, interrupcoes tecnicas ou indisponibilidade temporaria do website.
8. Ligacoes externas
Este website pode conter ligacoes para plataformas externas. A PoolConstroi nao controla esses websites e nao se responsabiliza pelos respetivos conteudos, politicas ou praticas.
9. Protecao de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais e realizado nos termos da Politica de Privacidade. A utilizacao de cookies e regulada na Politica de Cookies.
10. Lei aplicavel e foro
Os presentes Termos e Condicoes regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litigio, e competente o tribunal da comarca territorialmente aplicavel, sem prejuizo das normas legais imperativas de defesa do consumidor.
11. Contactos
Para qualquer questao relacionada com estes Termos e Condicoes, pode contactar a PoolConstroi atraves do email geral@poolconstroi.pt ou do telefone +351 912 324 740.